A aprovaçãeste, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo check here político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matéria do elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto por Aspecto temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e sem este combustível político da busca através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se este Brasil está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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